Termos de serviço
Última atualização: maio de 2026 | Versão 1.1
Resumo: Ao usar a Graduo, você aceita utilizar o serviço educativo de forma responsável. Você deve cumprir a idade mínima e as assinaturas são gerenciadas pela Apple ou Google Play.
1. Informação legal
- Nome do app: Graduo.
- Operador: Graduo (entidade em formação, França).
- Contato: contact@graduo.app e privacy@graduo.app.
2. Aceitação e serviço
- Ao baixar, acessar ou usar a Graduo, você aceita estes termos e a Política de privacidade.
- A Graduo fornece roteiros IA, testes, flashcards, ajuda nas tarefas, ferramentas de estudo e gamificação.
3. Idade mínima
- Você deve ter pelo menos 13 anos. Na França e alguns países da UE, menores de 15 podem precisar de consentimento dos pais.
- Se detectarmos idade falsa, podemos suspender ou encerrar a conta.
4. Contas
- Forneça informações corretas, proteja as credenciais, não compartilhe a conta e reporte acessos não autorizados.
5. Assinaturas e pagamentos
- Preços Premium, testes, renovações, impostos e cancelamento aparecem no checkout da App Store ou Google Play antes da compra.
- As assinaturas renovam automaticamente, salvo cancelamento pelo menos 24 horas antes do fim do período.
6. Direito de arrependimento UE
- Consumidores da UE podem ter direito de arrependimento de 14 dias. Escreva para contact@graduo.app. Regras da Apple ou Google Play também podem se aplicar.
7. Uso aceitável
- Não use a Graduo ilegalmente, não contorne a segurança, não faça engenharia reversa, não automatize abuso, não assedie e não cole contra as regras da escola.
8. Conteúdo IA
- O conteúdo IA é apenas para aprendizado e pode estar errado. Confirme informações importantes. Suas interações não treinam modelos IA de terceiros.
9. Propriedade intelectual
- A Graduo detém o app e o serviço. Você mantém suas notas e uploads. O conteúdo IA é para estudo pessoal não comercial.
10. Responsabilidade e rescisão
- O serviço é fornecido conforme disponibilidade. Os direitos legais do consumidor permanecem. Você pode excluir a conta; podemos encerrar o acesso por infrações graves.
11. Litígios e lei
- Fale conosco primeiro em contact@graduo.app. Estes termos são regidos pela lei francesa, sem retirar proteções obrigatórias locais dos consumidores da UE.
12. Contacto
- Suporte: support@graduo.app. Privacidade: privacy@graduo.app.
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