Termos de servico

Ultima atualizacao: maio de 2026 | Versao 1.1

Resumo: Ao usar a Graduo, aceitas utilizar o servico educativo de forma responsavel. Deves cumprir a idade minima e as subscricoes sao geridas pela Apple ou Google Play.

1. Informacao legal

  • Nome da app: Graduo.
  • Operador: Graduo (entidade em formacao, Franca).
  • Contacto: contact@graduo.app e privacy@graduo.app.

2. Aceitacao e servico

  • Ao descarregar, aceder ou usar a Graduo, aceitas estes termos e a Politica de privacidade.
  • A Graduo fornece roteiros IA, testes, flashcards, ajuda nos trabalhos, ferramentas de estudo e gamificacao.

3. Idade minima

  • Deves ter pelo menos 13 anos. Em Franca e alguns paises UE, menores de 15 podem precisar de consentimento parental.
  • Se detetarmos idade falsa, podemos suspender ou encerrar a conta.

4. Contas

  • Fornece informacao correta, protege credenciais, nao partilhes a conta e reporta acessos nao autorizados.

5. Subscricoes e pagamentos

  • Precos Premium, testes, renovacoes, impostos e cancelamento aparecem no checkout App Store ou Google Play antes da compra.
  • Subscricoes renovam automaticamente salvo cancelamento pelo menos 24 horas antes do fim do periodo.

6. Direito de livre resolucao UE

  • Consumidores UE podem ter direito de resolucao de 14 dias. Contacta contact@graduo.app. Regras Apple ou Google Play tambem podem aplicar-se.

7. Uso aceitavel

  • Nao uses a Graduo ilegalmente, nao contornes seguranca, nao faças engenharia inversa, nao automatizes abuso, nao assedies e nao faças batota contra regras escolares.

8. Conteudo IA

  • Conteudo IA e apenas para aprendizagem e pode estar errado. Confirma informacoes importantes. As tuas interacoes nao treinam modelos IA de terceiros.

9. Propriedade intelectual

  • A Graduo detem a app e o servico. Mantens as tuas notas e uploads. Conteudo IA e para estudo pessoal nao comercial.

10. Responsabilidade e terminacao

  • O servico e fornecido conforme disponibilidade. Direitos legais de consumidor mantem-se. Podes eliminar a conta; podemos terminar acesso por infracoes graves.

11. Litigios e lei

  • Contacta-nos primeiro em contact@graduo.app. Estes termos regem-se pela lei francesa sem retirar protecoes obrigatorias locais de consumidores UE.

12. Contacto

  • Suporte: support@graduo.app. Privacidade: privacy@graduo.app.

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